DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Estruturas familiares e suas circunstâncias

Contamos com especialistas aptos para tratar de assuntos como casamento, pensões alimentícias e todos os outros temas relacionados ao ambiente familiar.

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Nosso âmbito de trabalho na área de Direito de Família

O Souto Arantes ajuda você a resolver problemas relacionados a questões familiares com soluções criativas e modernas.

  • Divórcio

    Medida para declarar o rompimento legal do vínculo conjugal que pode ser consensual (cartório/judicial) ou litigioso (judicial).

  • Constituição
    de união estável

    Estabelecimento da relação de convivência duradoura mediante escritura pública lavrada em cartório de registro civil.

  • Reconhecimento
    de União Estável

    Reconhecimento jurídico da convivência duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição familiar.

  • Dissolução
    de União Estável

    Reconhecimento jurídico do término da relação de convivência e suas implicações nas esferas familiar e patrimonial

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Relações familiares que precisam de segurança, assertividade e um serviço de excelência

  • Separação
    de corpos

    Medida judicial que busca a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar conjugal espontânea ou compulsoriamente.

  • Anulação
    de casamento

    Ação judicial que busca a decretação de nulidade do casamento com fundamento nos casos previstos em lei.

  • Prestação, exoneração
    ou revisão de alimentos

    Ações que visam, respectivamente, conceder alimentos, desobrigar-se de prestá-los ou, minorar ou majorar valor já concedido, em razão de circunstância justificável.

  • Paternidade

    Medidas para investigação, reconhecimento ou negatória de paternidade.

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O legado que conecta histórias

  • Inventário

    Procedimento judicial ou extrajudicial para levantar e partilhar os bens de determinada pessoa após sua morte.

  • Arrolamento

    Procedimento judicial simplificado do inventário que leva em consideração o valor dos bens do espólio e o consenso entre os sucessores capazes.

  • Sobrepartilha
    extrajudicial

    Procedimento para realizar a partilha de um bem do acervo hereditário que deixou de ser partilhado, por ocasião do inventário.

  • Anulação de
    testamentos ou partilhas

    Ação que visa invalidar testamento ou partilha em razão da existência de vício.

  • Tutela

    Medida judicial que encarrega determinada pessoa maior e capaz de zelar e administrar o patrimônio de um menor.

  • Reconhecimento de União Estável

    Medida judicial que declara a incapacidade de determinada pessoa maior para todos ou alguns atos da vida civil, sendo nomeado um curador que possui o encargo de gerenciar o patrimônio do interditado.

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e Sucessões

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