DIREITO IMOBILIÁRIO

Assuntos que englobam operações imobiliárias

Confie na gente para cuidar das suas operações de compra e venda, contratos, locações entre outros temas interligados a operações imobiliárias.

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Entenda como a Souto Arantes Advogados pode te ajudar a tornar operações imobiliárias descomplicadas e mais seguras.

  • Renovatória
    de locação

    Ação utilizada para renovar a locação de imóvel residencial ou não residencial.

  • Despejo

    Ação que pode ser manejada em razão de falta de pagamento de aluguéis, de descumprimento de cláusula ou condição contratual, de denúncia vazia (retomada imotivada) e de denúncia cheia (retomada motivada).

  • Revisão ou
    arbitramento de aluguel

    Ação que visa ajustar o preço da locação ao valor de mercado.

  • Interdito proibitório

    Ação preventiva para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse do imóvel.

  • Manutenção de posse

    Ação para conservar a posse e seu livre exercício.

  • Reintegração de posse

    Ação que busca recuperar a posse indevidamente perdida ou esbulhada, de forma violenta, clandestina ou com abuso de confiança.

  • Usucapião

    Ação para declarar a aquisição da propriedade e/ou de qualquer direito real em razão da posse prolongada da coisa.

  • Divisão e demarcação de áreas

    Medidas para extinguir condomínio e para definir a área de imóveis confinantes cujos limites não estejam perfeitamente demarcados

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Um pouco mais de nossos serviços na área de direito imobiliário

Entenda como a Souto Arantes Advogados pode te ajudar a tornar operações imobiliárias descomplicadas e mais seguras

  • Retificação ou
    cancelamento de
    registro público

    Procedimento para corrigir ou cancelar registro imobiliário que pode ser feito tanto no Cartório de Registro de Imóveis como pela via judicial.

  • Loteamento

    Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação com abertura de novas vias de circulação, logradouros públicos ou prolongamentos.

  • Desmembramento

    Subdivisão de gleba em lotes com o aproveitamento do sistema viário já existente.

  • Desdobro

    Divisão do lote para formação de novos, sem abertura de novas vias.

  • Contratos

    Elaboração, revisão e análise de contratos de natureza imobiliária

  • Usufruto

    Pode ser constituído mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis por convenção das partes, por testamento, por ato jurídico inter vivos ou causa mortis, por sub-rogação real e por sentença judicial.

  • Demolitória

    Ação para forçar a demolição da obra erigida com violação dos direitos de vizinhança ou das normas de construção.

  • Nunciação de
    obra nova

    Ação que visa impedir que a edificação de obra nova cause prejuízo ao imóvel vizinho ou ao condômino.

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e Sucessões

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